Você sabia que milhares de empresas estão recuperando valores de PIS e COFINS com base na chamada “tese do século”? O julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas contribuições, abriu as portas para um grande benefício fiscal. No entanto, compreendemos que algumas dúvidas e preocupações possam surgir ao considerar essa recuperação. Neste artigo, vamos apresentar os motivos pelos quais é seguro e vantajoso realizar a recuperação de PIS e COFINS, oferecendo informações fundamentadas para superar suas objeções.
Base jurídica sólida:
O julgamento do STF no RE 574706 estabeleceu uma interpretação favorável aos contribuintes, reconhecendo seu direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa base jurídica sólida fortalece sua posição e traz segurança na busca pela recuperação dos valores pagos a mais.
STF – Tema 69, em Repercussão Geral: RE nº 574.706/PR
“O ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS”
Orientações da Receita Federal:
A Receita Federal emitiu orientações claras sobre os procedimentos de recuperação dos créditos de PIS e COFINS. Seguir essas orientações reduzirá significativamente o risco de problemas futuros e fiscalizações, garantindo a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo órgão fiscalizador.
Consultoria tributária especializada:
Contar com o apoio de uma consultoria tributária especializada é essencial para uma recuperação tranquila e segura. Esses profissionais possuem conhecimento aprofundado sobre a legislação tributária e as práticas recomendadas. Eles avaliarão sua situação específica, analisarão seus registros fiscais e orientarão sobre os melhores caminhos a seguir, evitando problemas e maximizando os benefícios.
Análise individualizada:
Cada caso é único, e uma análise individualizada é fundamental para garantir a segurança e os benefícios da recuperação de PIS e COFINS. Uma consultoria tributária especializada realizará uma avaliação minuciosa dos registros e históricos fiscais da sua empresa, identificando os valores passíveis de recuperação e estimando os benefícios financeiros envolvidos.
Regularidade fiscal e direitos assegurados:
É importante ressaltar que a recuperação de PIS e COFINS com base na tese do século não implica em irregularidade fiscal. Pelo contrário, trata-se de buscar a adequação aos direitos e benefícios concedidos aos contribuintes, corrigindo uma interpretação equivocada da legislação tributária. Ao realizar a recuperação de forma segura e orientada por profissionais qualificados, você estará garantindo a conformidade fiscal e a maximização dos recursos financeiros da sua empresa.
A recuperação de PIS e COFINS com base na tese do século é uma oportunidade segura e vantajosa para as empresas. O respaldo jurídico, as orientações da Receita Federal e a expertise das consultorias tributárias especializadas são pilares fundamentais nesse processo. Com profissionais qualificados ao seu lado, você terá a tranquilidade de estar em conformidade com a legislação e de maximizar os benefícios financeiros.
Não deixe que receios infundados impeçam sua empresa de obter os benefícios fiscais que lhe são de direito. Ao realizar a recuperação de PIS e COFINS com base na tese do século, você estará garantindo uma importante economia financeira, fortalecendo sua posição no mercado e aumentando a competitividade do seu negócio.
Lembre-se de que a FISCOTAX é uma consultoria tributária especializada e está preparada para lidar com todas as etapas do processo, desde a análise minuciosa dos registros fiscais até a orientação no preenchimento correto dos documentos necessários. Além disso, nossos profissionais acompanharão todo o trâmite do processo, garantindo que todos os prazos sejam cumpridos e que sua empresa esteja protegida de eventuais fiscalizações.
Aproveite essa oportunidade única para recuperar os valores pagos a mais de PIS e COFINS e direcionar esses recursos para investimentos, crescimento e melhorias em sua empresa. Conte com a FISCOTAX para garantir segurança, eficiência e resultados positivos nesse processo.
Não perca mais tempo! Entre em contato com nossos especialistas e dê o primeiro passo rumo à recuperação dos valores de PIS e COFINS com base na tese do século. Estamos prontos para ajudar sua empresa a alcançar uma situação tributária mais favorável e a impulsionar seu sucesso empresarial.
Aproveite essa oportunidade e venha fazer parte do grupo de empresas que já estão se beneficiando dessa decisão histórica do STF. Recupere o que é seu por direito e dê um passo importante rumo a uma gestão tributária mais eficiente e lucrativa!
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Aproveite os benefícios da tese do século e garanta a recuperação segura e vantajosa de PIS e COFINS para sua empresa.
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